Advogado(a) Sr. | Direito Regulatório

Procuramos um(a) profissional com perfil altamente estratégico, técnico e de liderança para garantir a conformidade regulatória e a solidez contratual da unidade.

Principais responsabilidades:

• Gestão crítica de Contratos Complexos (Concessões/PPPs), incluindo análise de viabilidade para reequilíbrios econômico-financeiros e garantia de alinhamento jurídico em aspectos financeiros/econômicos (TIR, Receita Tarifária).
• Liderar a defesa e prevenção em processos judiciais de alta complexidade (Cível, Trabalhista, Tributário) e atuar diretamente no Contencioso Regulatório (defesas e recursos contra multas).
• Servir como referência técnica, orientando a equipe e pares, e atuar na antecipação de problemas, simulando cenários e propondo soluções para a prevenção de crises.
• Acompanhar processos administrativos/fiscais/licitatórios junto a Órgãos Públicos (MP, Tribunais de Contas, Receita Federal) e conduzir negociações e acordos de forma institucional e assertiva.
• Desenvolver teses jurídicas e elaborar pareceres especializados, coordenando também as atividades de escritórios terceirizados.

Requisitos:

• Formação superior completa em Direito e OAB ativa.
• Conhecimento Técnico Aprofundado em Direito Administrativo e Regulatório (concessões, PPPs, equilíbrio econômico-financeiro, matriz de riscos).
• Experiência em Contencioso Regulatório e domínio de Contratos complexos.
• Visão Estratégica e de Negócio, com capacidade de interface com as áreas técnica e financeira.
• Habilidade de Liderança, orientação técnica e desenvolvimento de equipe.

Diferenciais:

• Vivência com legislação do setor de Saneamento.
• Experiência em gestão de contencioso de alto volume e controladoria jurídica.
• Experiência em conduzir negociações complexas com Órgãos Públicos e Ministério Público.

• Assistência médica;
• Assistência odontológica;
• Zenklub - atendimento direcionado à saúde mental;
• Seguro de vida;
• Vale transporte;
• Gympass;
• Vale alimentação e/ou refeição;
• Participação nos Lucros e Resultados;
• Serviço de assistência gratuito (psicológico, social, jurídico e financeiro);
• Kit office.

A Aegea é a empresa líder no setor privado de saneamento básico no Brasil. Trabalhamos por um futuro sustentável, colocando nossa paixão na prática fazendo a diferença nos +892 municípios em que atuamos. Levamos saúde, qualidade de vida e dignidade para mais de aproximadamente 39 milhões de pessoas de norte a sul do Brasil. Empenhamos todos os esforços para contribuir com a sociedade por meio de inovações e serviços que vão além do tratamento e da distribuição de água e esgotamento sanitário. Nossa paixão é tornar cada dia melhor tanto o ambiente que oferecemos aos nossos colaboradores, bem como nos serviços que entregamos. Somos uma marca que pede licença para melhorar a vida da população de centenas de cidades, levando bem estar e prosperidade.

Nossos talentos são o que a Aegea Saneamento e suas concessionárias tem de único. Somos formados por mais de 22.000 colaboradores espalhados por diversos cantos do Brasil, levando soluções de saneamento eficiente e sob medida, respeitando as peculiaridades dos locais onde estamos presentes. Trabalhamos diariamente na construção de uma empresa eficiente, diversa, ética e sólida, buscando aprender e evoluir constantemente.